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Nokia ganha processo judicial sobre patentes à Daimler

Texto: Carlos Moura
Data: 20 de Agosto, 2020

O inesperado, aconteceu: a Daimler acaba de perder uma ação judicial, interposta pela tecnológica finlandesa Nokia, num processo sobre violação de patentes relacionada com a tecnologia móvel. Decisão que poderá impedir a dona da Mercedes-Benz, de vender automóveis na Alemanha.

O construtor alemão Daimler poderá ser proibido de vender os seus automóveis Mercedes-Benz na Alemanha na sequência de uma sentença judicial movida pela Nokia relativa a uma disputa sobre patentes.

Um tribunal de Mannheim entendeu que a Mercedes-Benz violou as patentes de tecnologia móvel da Nokia, utilizando-a nos seus automóveis sem licença.

Esta decisão dá razão à Nokia na sua disputa com o fabricante automóvel acerca da tecnologia móvel utilizada nos novos veículos e no limite poderia impedir a Mercedes-Benz de vender carros no mercado germânico.

Isso, porém, está longe de poder ser fácil de conseguir. De acordo com a Bloomberg, se a Nokia quisesse mesmo impor a proibição de vendas de automóveis Mercedes-Benz, teria se mover um processo autónomo e pagar uma caução de 8,3 mil milhões de euros. O valor seria utilizado para cobrir os prejuízos caso perdesse a ação judicial.

O tribunal de Mannheim afirmou que a decisão era favorável à Nokia porque a Daimler não estava disposta a cumprir as regras. Num comunicado, o tribunal refere que “os factos demonstram que a Daimler e os seus apoiantes neste caso não estão dispostos a aceitar a licença” da Nokia, ao abrigo das boas práticas da indústria.

De acordo com a decisão judicial, a Daimler também tem de comunicar à Nokia o número de automóveis vendidos com aquela tecnologia. O fabricante automóvel parece estar confiante que a proibição de vendas não irá acontecer.

“Não entendemos o acordão do tribunal de Mannheim e vamos recorrer. Não acreditamos numa proibição de vendas”, referiu uma fonte do construtor germânico.

Luta entre tecnológicas e marcas automóveis

A disputa tem como plano de fundo uma batalha entre as empresas tecnológicas e a indústria automóvel acerca dos royalties a pagar pela utilização de tecnologias nos sistemas de navegação, nos sistemas de comunicação dos veículos e na condução autónoma.

Os construtores europeus estão a ficar cada vez mais dependentes dos sistemas de comunicações móveis que permitem a conectividade com os seus veículos. Segundo a Reuters, a Nokia obtém uma receita anual em licenças de 1,4 mil milhões de euros, pelo que esta questão é crucial para a tecnológica finlandesa.

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“Esperemos que agora a Daimler aceite a suas obrigações e adote as licenças. Temos mais a ganhar se trabalharmos juntos”, afirmou Jenni Lukander, presidente da Nokia Technologies, acrescentando que os “inovadores devem receber um prémio justo pela utilização das suas invenções”.

A Nokia alterou o seu modelo de negócio passando a interagir diretamente com os fabricantes automóveis e reduziu as suas relações com os fornecedores. Como consequência, alguns fornecedores, como a Continental e a Bosch, decidiram apoiar a Daimler nesta disputa como partes associadas.