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Alemanha. Pacote de 130 mil milhões de euros para acelerar a eletrificação

Texto: Carlos Moura
Data: 25 de Junho, 2020

Apoios para eletrificação do parque automóvel na Alemanha podem chegar aos 9000 euros, na sequência da introdução de um pacote de incentivos à economia. O valor total é de 130 mil milhões de euros. Poderia um programa semelhante ser aplicado em Portugal?

O Governo alemão anunciou a disponibilização de um pacote de 130 mil milhões de euros para aumentar a penetração de veículos eletrificados naquele que é o maior mercado automóvel da Europa. O incentivo pretende contribuir para a recuperação da economia, que foi duramente atingida pela crise da pandemia do COVID-19.

O pacote do Governo alemão para estimular a venda de veículos eletrificados prevê subsídios, uma taxa de IVA mais reduzida, uma redução nos impostos para as empresas, infraestrutura de carregamento, transporte público e taxas mais elevadas para veículos de combustão interna.

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O apoio direto à aquisição através de subsídios é uma das apostas deste pacote para tornar estes veículos mais acessíveis para os consumidores e ajudar também a indústria automóvel alemã, que tem vindo a investir fortemente na área da eletrificação.

Subsídios até 9000 euros

No que se refere aos veículos elétricos a bateria (BEV) ou fuel-cell, com preço líquido até 40 mil euros é concedido um apoio até 9000 euros, incluindo 6000 euros do Estado alemão (anteriormente era de 3000 euros) e 3000 euros das marcas.

Para os veículos elétricos com preço entre 40 mil euros e 65 mil euros, o valor apoio é de 7500 euros, com 5000 euros do Governo (em vez dos anteriores 2500 euros), e 2500 euros das marcas.

Veículos eletrificados vão beneficiar de apoios à aquisição na Alemanha

Os veículos híbridos plug-in, por sua vez, com preço líquido até 40 mil euros beneficiam de um incentivo até 6750 euros, incluindo 4500 euros do Governo (era de 2250 euros) e 2250 euros das marcas.

Por sua vez, as viaturas com preço entre 40 mil euros e 65 mil euros recebem um subsídio até 5625 euros, incluindo 3750 euros do Estado alemão (era de 1875 euros) e 1875 euros das marcas.

Até ao final de 2021, o valor total destes subsídios deve chegar aos 2,2 mil milhões de euros.

Redução das taxas

O Governo alemão também vai baixar a taxa de IVA de 19% para 16%, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2020, para fomentar o consumo. Num veículo elétrico com um preço de 30 mil euros, isto permite uma redução de aproximadamente mil euros.

O imposto que as empresas pagam sobre a utilização dos automóveis (BIK), que em Portugal corresponde genericamente à Tributação Autónoma, será de 0,25% em todos os veículos elétricos com preço abaixo de 60 mil euros (anteriormente era de 40 mil euros).

O Governo alemão rejeitou a possibilidade de conceder incentivos à aquisição de veículos com motor de combustão interna, enquanto todos os veículos elétricos estarão isentos do pagamento do imposto de circulação até 2030. Além disso, os modelos com níveis de emissões superiores a 95 g/km serão penalizados fiscalmente.

Infraestrutura de carregamento

Todas as estações de serviço na Alemanha serão obrigadas, por lei, a terem uma infraestrutura de carregamento para veículos elétricos. Para apoiar a expansão da rede de postos de carregamento, assim como a pesquisa e desenvolvimento em baterias, o Estado alemão irá reservar uma verba de 2,5 mil milhões de euros.

Carregamento elétricos

Esta medida tem o objetivo de aumentar a rede pública para um milhão de postos de carregamento de veículos elétricos em 2030 contra os cerca de 28 mil existentes atualmente.

O Governo alemão também pretende disponibilizar 1,2 mil milhões de euros para apoiar os operadores privados e municipais a adquirirem veículos com sistemas alternativos de propulsão, incluindo autocarros elétricos e camiões elétricos.