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Opinião: Dúvidas que marcam 2019

Texto: Júlio Santos
Data: 30 de Setembro, 2019

Raras terão sido as ocasiões em que, como hoje, a chegada de um novo ano se apresenta tão dominada pela incerteza. O mínimo que se pode dizer de 2019 é que os receios prevalecem, claramente, sobre a esperança.

A única boa notícia é, mesmo, o chumbo do Parlamento à proposta do Governo para penalizar, em sede de Tributação Autónoma, os carros de empresa. Mesmo sabendo-se que, em muitos casos, estamos perante um artifício destinado a contornar, em termos fiscais, uma remuneração (com vantagens para o trabalhador e para a entidade patronal) a verdade é que num mercado frágil como é o nosso, em que as vendas profissionais representam cerca de 70%, uma medida como aquela que o Governo preconizava teria efeitos devastadores.  Poderia, até, conter uma inegável dose de justiça mas… falando de justiça melhor seria que o Governo se debruçasse sobre a fiscalidade que aplica, por exemplo, aos combustíveis.

E, também, sobre o facto de ter feito tábua-rasa da determinação Comunitária no sentido de o novo regime de homologação de consumos (WLTP) ter efeitos nulos sobre a carga fiscal que deverá conhecer um aumento que pode chegar aos 29%, o que terá duas consequências simultâneas: automóveis mais caros e uma redução de margem para os fabricantes, o que torna o nosso mercado ainda mais desinteressante.

Sobre este último aspeto, uma chamada de atenção para o que está a acontecer na Autoeuropa. Uma declaração prévia para dizer que entendo que a greve é um direito essencial nos regimes democráticos… desde que as suas consequências não se sobreponham aos interesses do País. E é isso que está a acontecer. Depois de termos sido capazes de garantir a produção do VW T-Roc, uma oportunidade que deveria ter sido aproveitada para demonstrar a competitividade do País, tudo aquilo que se seguiu é, não temos dúvidas, a antecâmara de um desfecho prematuro para a presença da VW em Portugal. A forma como decorreram as negociações com os sindicatos (que sobrepuseram as lutas partidárias ao interesse dos trabalhadores e do País) e, agora, o que está a acontecer no Porto de Setúbal (estratégico para escoar a produção) é algo que marcará Portugal para o futuro, não só aos olhos dos responsáveis da VW como de todas as indústrias que tenham na exportação o seu foco principal de negócio.

Sendo já conhecida a decisão do Grupo VW de construir (ou adaptar) dez fábricas de carros elétricos na Europa (nenhuma será na Península Ibérica), como pensa Portugal tornar-se competitivo para atrair outro investimento que compense aquilo que a saída da Autoeuropa representa em termos sociais (emprego) e económicos (PIB)?

Gostaríamos de ter uma visão mais positiva mas, ainda assim, desejamos a todos um Feliz Natal e um excelente ano de 2019!

Artigo de opinião publicado originalmente na edição escrita da Revista Turbo de janeiro de 2019.