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Comissão, Parlamento e ACEA acordam acabar com a combustão em 2035

Texto: Francisco Cruz
Data: 28 de Outubro, 2022

Ao que parece, já não há mais volta a dar: a União Europeia vai mesmo acabar com a venda de automóveis novos a combustão, a partir de 2035. A sentença terá ficado firmada após o acordo entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Associação Europeia de Construtores Automóveis (ACEA).

A notícia é avançada pela britânica Autocar, salientando o acordo agora obtido entre as três instituições envolvidas nas negociações, as quais visavam a concretização de um objectivo já assumido pela Comissão Europeia: o fim da venda de veículos automóveis com motores de combustão, nos 27 estados membros da União Europeia, a partir de 2035.

De acordo com a mesma fonte, o processo, que culminará com um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035, decorrerá, a partir de agora, de forma progressiva, com os construtores a assumirem o compromisso de, a partir de 2030, cortarem 55% nas emissões de veículos vendidos, face a 2021. Percentagem que, diga-se, é um substancial aumento face à marca estipulada inicialmente, em 2018, e que era de 37,5%.

Apesar dos receios e até oposições, os motores de combustão vão mesmo deixar de ser comercializados, na União Europeia, a partir de 2035 - palavra de Comissão Europeia, Parlamento Europeu e ACEA
Apesar dos receios e até oposições, os motores de combustão vão mesmo deixar de ser comercializados, na União Europeia, a partir de 2035 – palavra de Comissão Europeia, Parlamento Europeu e ACEA

No entanto, também haverá lugar a excepções e, nomeadamente, para os fabricantes automóveis que produzam entre 1.000 e 10.000 veículos por ano, os quais estão isentos de cumprir as metas, até 2035. Sendo que, a partir daí, poderão vir a ter de cumprir, igualmente, o objectivo emissões zero.

Quanto aos fabricantes que produzam menos de 1.000 unidades por ano, ficam isentos de todas e quaisquer obrigações, para já, sem quaisquer limites temporais.

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Em declarações reproduzidas pela Autocar, Jan Huitema, o negociador principal da parte do Parlamento Europeu, afirmou-se “satisfeito” com a obtenção de um acordo, desde logo, “com o Conselho [Europeu], sobre uma revisão ambiciosa das metas para 2030”, o que é “crucial para alcançar a neutralidade climática até 2050”, ao mesmo tempo que “tornamos tudo mais claro para a indústria automóvel”. Sendo que, desta forma, “estimulamos a inovação e os investimentos da parte dos fabricantes automóveis”.

Já o presidente da Associação Europeia de Construtores Automóveis (ACEA) e CEO do grupo BMW, Oliver Zipse, afirmou que, “a partir de agora, ficamos ansiosos para ver o enquadramento legislativo essencial para atingir o objectivo reflectido nas políticas da União Europeia”. Do qual, relembra Zipse, faz igualmente parte a garantia de “energia renovável, uma adequada rede de infraestrutura de carregamento pública e privada, e acesso a matérias primas”.

Transição terá acompanhamento

A terminar, referir que o acordo tem ainda previsto a apresentação de um relatório, a cada dois anos e já a partir de 2025, no qual será feita a avaliação do progresso feito até aí e em direcção à mobilidade rodoviária com zero emissões”.

A União Europeia promete acompanhar atentamente todo o processo de transição com vista à mobilidade rodoviária zero emissões
A União Europeia promete acompanhar atentamente todo o processo de transição com vista à mobilidade rodoviária zero emissões

Este relatório incidirá, ainda, sobre o impacto das medidas nos consumidores e força de trabalho, assim como nas ramificações que dizem respeito à eficiência energética e à acessibilidade a carros de emissões zero ou muito baixas.

Finalmente, o documento deverá trazer, ainda, informações sobre o mercado de veículos usados, além de rever as regras de rotulagem da emissões de CO2 e os valores da economia de combustível dos automóveis, até ao final de 2024.