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Emissões. UE já pode fiscalizar e proibir circulação de veículos poluentes

Texto: Redação
Data: 5 de Setembro, 2020

O alerta surge na direcção dos construtores automóveis: a Comissão Europeia passa, a partir desta terça-feira, a poder promover o recall de veículos e, inclusivamente, revogar as respectivas autorizações de circulação no espaço europeu, sempre que incorram numa violação dos limites de emissões.

A notícia é avançada pela agência noticiosa Reuters, acrescentando que, as novas medidas, que entram em vigor hoje, visam evitar um novo escândalo do tipo “Dieselgate”, na União Europeia.

Assim e fruto, mais uma vez, desta nova legislação, as autoridades europeias passam a poder fazer vistorias a modelos automóveis, ordenar o recall de viaturas em qualquer um dos 27 estados-membros, e passar multas de valor até 30.000 euros por veículo.

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Recorde-se que, até hoje, apenas as entidades responsáveis pela aprovação dos novos modelos automóveis, podiam apreender esses mesmos veículos e passar multas. Um sistema que, no entender da Comissão Europeia, acabou não permitindo que os automóveis em causa fossem rapidamente intervencionados, ou, até mesmo, que o fossem a uma escala suficientemente ampla.

Com a nova legislação que agora entra em vigor, a Comissão Europeia pode, inclusivamente, abrir a porta, a que os construtores automóveis tenham de indemnizar os seus clientes, no caso do seu automóvel vir a ser declarado como estando a infringir os limites de emissões.

Quanto à verificação dos modelos, a Comissão avançou já com uma verba de sete milhões de euros, no sentido de criar dois laboratórios de testes.

Filas de trânsito

Também na sequência destas novas medidas, os 27 vão agora, segundo a Reuters, ser convidados a realizarem verificações nos veículos que já se encontram a circular nas estradas, com o objectivo de descobrirem potenciais modelos que ainda utilizem os dispositivos ilegais que fazem com que o automóvel emita menos poluição, quando em situação de teste.

Recorde-se que, ainda em junho, a Comissão Europeia avisou os construtores automóveis que operam na União Europeia, para a necessidade de promoverem cortes drásticos nas suas emissões. Sendo que, caso contrário, seriam alvo de elevadas multas pecuniárias.

A União Europeia também procurou pressionou os construtores, para que avançassem rapidamente com a implementação dos veículos zero emissões ou de baixas emissões. Isto, para que seja possível atingir o objectivo já declarado no Acordo Verde Europeu, que passa por tornar o espaço europeu neutral em termos climáticos, até ao ano 2050.