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TCE critica pressa de Bruxelas em acabar com combustão

Texto: Carlos Moura
Data: 3 de Maio, 2024

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) tem reservas quanto à pressa de Bruxelas em acabar com a comercialização de veículos de combustão novos a partir de 2035 e alerta que a indústria de baterias europeia está atrasada em relação aos concorrentes mundiais, o que poderá criar uma situação de dependência face a países terceiros e ameaçar a viabilidade económica de muitos operadores deste setor no Velho Continente.  

Como sabemos, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu aprovaram a decisão da proibição da comercialização de veículos automóveis com motores de combustão que utilizem combustíveis de origem fóssil a partir de 2035. 

Mas nem todos estão de acordo e o Tribunal de Contas Europeu veio dar razão a todos aqueles que não concordam com esta medida ou com o seu calendário. 

De acordo com o semanário Expresso, o Tribunal de Contas Europeu considera que a indústria de baterias para veículos elétricos está atrasada em relação aos seu principais concorrentes mundiais, designadamente a China, país que domina este mercado.

Além de chocar com a política industrial e a soberania económica da União Europeia, aquela instituição acrescenta que também se suscitam questões relacionadas com a aceitação por parte dos consumidores e da acessibilidade dos preços.

Segundo o Expresso, aqueles alertas do Tribunal de Contas Europeu foram dados a conhecer durante um debate, ocorrido recentemente na sua sede no Luxemburgo, subordinado ao tema “O futuro dos automóveis na Europa: o ponto de vista do TCE”. 

Os especialistas daquela instituição dizem ter analisado este assunto em profundidade, incluindo tópicos como as emissões de poluentes dos automóveis, baterias produzidas na Europa, fornecimento de estações de carregamento, fontes de energia alternativas como os biocombustíveis

Dependência de terceiros nas matérias-primas

O Tribunal de Contas Europeu chegou à conclusão que a indústria europeia de baterias está atrasada face à concorrência, que detém uma taxa inferior a 10% na produção mundial, enquanto a China possui uma quota de 76%.

Para agravar a situação, a União Europeia depende fortemente de recursos de países terceiros, com os quais não existem acordos comerciais: 87% do lítio vem da Austrália, 80% do manganês da África do Sul e do Gabão; 68% do cobalto da República Democrática do Congo; 40% do grafite da China.

Como um mal nunca vem, muitas daquelas importações vêm de países com pouca estabilidade política ou representam riscos geopolíticos para a autonomia estratégica da Europa. E o Tribunal de Contas Europeu acrescenta que nem se quer se começou a discutir as condições sociais e ambientais em que estas matérias-primas são extraídas.

O Tribunal de Contas Europeu faz questão em lembrar, que não obstante o grande apoio público, as baterias produzidas na Europa continuam a ser mais caras, afetando a competitividade face outros produtos mundiais.

Competitividade tem de aumentar

Aquela instituição europeia consta que se tem vindo a verificar um crescimento nas vendas de veículos elétricos na Europa, mas estudos recentes referem que muitas delas tiveram origem em subsídios estatais e na maioria se situavam no escalão a partir dos 30 mil euros. 

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O Tribunal de Contas Europeu alerta para a necessidade imperiosa do aumento da capacidade e da competitividade da União Europeia. Se isso não acontecer, não se corre o risco de perder a “revolução dos veículos elétricos” na Europa, mas, também, o aumento da dependência das importações, com reflexos negativos na indústria automóvel, que dá emprego a mais de três milhões de pessoas na Europa.