A República Checa tornou-se no segundo país europeu a permitir veículos autónomos de Nível 3 em vias públicas. A nova legislação entra em vigor em janeiro de 2026.
A República Checa deu um passo significativo rumo à mobilidade autónoma ao legalizar a condução autónoma de Nível 3 nas suas vias públicas. Até ao momento, é o segundo país da Europa a fazê-lo, a seguir à Alemanha.
A legislação entra em vigor a 1 de janeiro de 2026 e irá permitir que veículos equipados com sistemas de condução autónoma avancem para uma nova fase de testes e operação comercial de automóveis, que dispensam a intervenção humana durante a condução.
A medida faz parte de uma estratégia governamental que visa posicionar a República Checa como um polo europeu de inovação em mobilidade autónoma, país cujo setor automóvel representa cerca de 20% das exportações nacionais e emprega 200 mil pessoas.
Esta nova legislação checa é caracterizada por uma abordagem flexível, sem restrições técnicas ou geográficas rígidas, permitindo até a circulação de veículos que também estejam registados na Alemanha e na Áustria. Segundo a associação AutoSAP, o objetivo é facilitar a rápida introdução de novas tecnologias no mercado.
O Nível 3 permite que o condutor retire as mãos do volante e os olhos da estrada, mantendo-se a obrigatoriedade de estar pronto para retomar o controlo sempre que o sistema solicitar.
Um dos aspetos mais relevantes deste nível é a transferência de responsabilidade legal em caso de acidente: quando o sistema de condução autónomo está ativo, a responsabilidade recai sobre o fabricante.
Ao mesmo tempo que introduz a possibilidade de condução autónoma de Nível 3 nas suas estradas públicas, a nova legislação checa também prepara o enquadramento legal para os Níveis 4 e 5.
Esta medida, por sua vez, visa a introdução de robotáxis, shuttles autónomos e veículos de transporte sem condutor a partir de 2027, mantendo uma regulamentação aberta que estimule o desenvolvimento tecnológico no país.
A Mercedes-Benz foi a primeira a disponibilizar um sistema de condução autónoma na Europa, com o sistema Drive Pilot nos modelos Classe S e EQS. Contudo, não é a única.
A BMW já disponibiliza o Personal Pilot no Série 7, a Audi tem o seu sistema planeado para 2026 e 2027, e marcas como a Volkswagen (em parceria com a Mobileye), a Stellantis e até fabricantes chineses como a BYD, Nio e Zeekr estão todos a desenvolver ou prestes a lançar sistemas autónomos de Nível 3.
A Ford também já estreou na Europa o seu sistema de condução autónoma, que pode ficar a conhecer no artigo abaixo.
