Os carros sem condutor vão começar a circular em Portugal em regime experimental. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que sublinhou que o diploma cria um quadro legal específico para testes em estrada.
O Governo aprovou um decreto-lei que autoriza testes de veículos autónomos nas estradas portuguesas, colocando o país no grupo restrito de nações que já regulam esta tecnologia. A medida visa acelerar a inovação, garantir segurança e captar investimento estrangeiro no setor da mobilidade
Segundo o governante, o regime estabelece regras claras para “condutores, operadores do sistema e veículos”, exigindo processos de licenciamento rigorosos. O objetivo passa por assegurar elevados padrões de segurança enquanto se abre espaço à inovação tecnológica.
Portugal entra na corrida europeia da mobilidade autónoma
Com este passo, Portugal junta-se a um grupo limitado de países europeus que já permitem ensaios com veículos autónomos em ambiente real. A iniciativa pretende posicionar o país como destino atrativo para empresas tecnológicas e fabricantes automóveis interessados em desenvolver soluções de condução automatizada.
O Governo acredita que este enquadramento poderá impulsionar investimento estrangeiro e fomentar parcerias com universidades e centros de investigação nacionais.
Tesla avança na Europa com condução assistida
A evolução da legislação portuguesa surge numa altura em que outros mercados europeus também dão passos relevantes. Nos Países Baixos, a Tesla obteve autorização para o seu sistema FSD Supervised, um avançado sistema de assistência à condução.
Apesar da designação, trata-se de tecnologia de nível 2, o que significa que o condutor continua responsável pelo veículo, devendo manter-se atento e preparado para intervir, mesmo que não seja necessário contacto permanente com o volante em determinadas situações.
Gigantes tecnológicos preparam ofensiva na Europa
A corrida à condução autónoma não se limita à Tesla. Empresas como a Waymo já anunciaram planos para lançar veículos totalmente autónomos em Londres até 2026, dependendo de aprovação regulatória.
Também a Baidu e a Lyft têm estratégias delineadas para introduzir serviços de táxis-robôs em várias cidades europeias nos próximos anos, intensificando a competição num setor em rápida transformação.
Segurança e regulamentação serão decisivas
Apesar do entusiasmo, a implementação da condução autónoma continua dependente de fatores críticos como a segurança, a aceitação pública e a evolução da legislação. O novo decreto-lei português surge precisamente para responder a esses desafios, criando um ambiente controlado onde tecnologia e regulação podem evoluir lado a lado.
A entrada dos carros autónomos nas estradas nacionais marca assim o início de uma nova fase na mobilidade em Portugal, ainda em modo experimental, mas com ambição global.