Mercedes em batalha judicial por causa de graffitis

Texto: Nuno Fatela
Data: 6 Abril, 2019

Acusada por alguns artistas de graffiti de infringir os Direitos de Autor depois de usar as suas obras como fundo para fotos do Mercedes G500, a Mercedes ripostou em tribunal. Agora o advogado destes pintores veio dizer, entre outras coisas, que a marca está a fazer bullying com os autores das obras

Nos Estados Unidos teve início uma curiosa disputa legal envolvendo a Mercedes que tem tudo para dividir opiniões. Tudo começou em janeiro, quando a marca publicou várias fotos do G500 no Instagram usando como imagem de fundo vários graffitis. Estavam incluídas nos posts algumas das obras assinadas por artistas junto ao Eastern Market de Detroit, criadas como parte do projeto ‘Murals in the Market’ para dar uma imagem bem mais agradável a este espaço da Motor City americana. E foi precisamente a utilização desses desenhos como imagem de fundo que deu origem à nova batalha judicial.

Tudo começou quando quatro artistas vieram acusar a Mercedes de infrigir as leis dos Direitos de Autor, usando as suas obras sem permissão. Daniel Bombardier, James Lewis, Jeff Soto e Maxx Gramajo ameaçaram mesmo levar a marca a tribunal. O fabricante germânico acabou por eliminar os posts “por cortesia”, como afirmou, mas contra-atacou e foi ela que recorreu para a justiça.

A Mercedes alega desde logo que obteve junto das autoridades municipais de Detroit todas as licenças necessárias para fazer fotos e vídeos em vários locais, incluindo o Eastern Market. Em resposta, Jeff Gluck, advogado dos quatro artistas, veio dizer que estes processos “viram as agulhas para o que são os direitos dos ‘eroding artists’ [que colocam obras em locais onde se desgastam com o tempo] e pode retirar qualquer proteção a tantas obras fantásticas e importantes”.


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Mas Gluck foi ainda mais longe, afirmando que “as licenças não davam autorização para usar as obras dos artistas. Não é sincero da Mercedes alegar o contrário, e isto não é mais do que uma bem velada tentativa de intimidar a fazer bullying”. E diz mesmo que os processos surgiram numa altura em que decorriam negociações entre os artistas e a marca, e que eles foram colocados na justiça sem aviso prévio. Aliás, só quando foram contatados pelo jornal Detroit News é que os autores dos graffitis souberam. De referir, apesar de tudo, o bom humor de Daniel Bombardier, que ainda postou no seu Facebook a famosa música de Janis Joplin “Mercedes-Benz”.

O advogado de defesa veio ainda dizer que “todos os envolvidos  – fotógrafo, condutor do G500, agência, etc – presumivelmente foram pagos, excepto os artistas que criaram o principal elemento criativo para estas publicidades”. Também os responsáveis pelo projeto de graffitis no mercado de Detroit, a Murals in the Market, tem visão semelhante, e veio dizer que “as fotos tinham uma peça de arte específica como cenário para o carro. O artista tem o direito de autor dessa obra e mais ninguém, nem a Murals in the Market, nem a Eastern Market Corp, nem a cidade de Detroit”.

O advogado Jeff Gluck alega ainda que se o tribunal der razão à marca que isso pode levar os artistas a hesitar antes de criarem obras em locais públicos. E refere novamente que não foi pedida a licença necessária para usar os murais. E até as autoridades de Detroit parecem concordar com ele. À Automotive News vieram afirmar que as autorizações são para filmar, mas que os direitos privados que possam existir em cada local devem ser também acautelados pelas marcas. “Apoiamos os direitos dos nossos artistas e daqueles que nos visitam deste ponto de vista”, concluiu a declaração do gabinete do Mayor de Detroit.

A Mercedes contrapõe que “respeita os artistas e as obras”, e que regularmente apoia festivais de arte e instituições culturais. E alega que nos posts do Mercedes G500 fez uma utilização justa dos graffitis. Como tal, refere que não infringiu nenhuma lei de Direitos de Autor e que os murais não estão integrados no tipo de obras protegidas pelo Architectural Works Copyright Protection Act nos Estados Unidos.

 

Claramente arte. Mas em local público…

A questão que se coloca é até que ponto obras de arte que estão visíveis em locais públicos devem ser protegidas da utilização comercial. Se, por exemplo, for usado um edifício como paisagem terá também o arquiteto motivos para exigir pagamento por Direitos de Autor? Obviamente o graffiti é uma forma de arte, mas a sua colocação em sítios abertos tem como um dos objetivos dar a conhecer o trabalho dos seus artistas a todo o mundo. O que, com os posts da Mercedes no Instagram aconteceu efetivamente.


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Mas, por outro lado, parece óbvio que é merecido o reconhecimento aos autores das obras. Se isso deve ser feito antecipadamente, pelo pagamento dos Direitos de Autor, ou pela referência a quem criou os graffitis (como, por exemplo, com as licenças Creative Commons), é seguramente uma questão a debater. Mas neste caso nenhuma referência foi feita. Até que ponto devem os Direitos de Autor abranger também os graffitis é algo que agora a Mercedes e os quatro autores dos murais de Detroit vão poder agora discutir em tribunal.

 

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Fonte: Automotive News Europe e CarScoops

Fotos: Instagram Mercedes USA, com graffitis de Daniel Bombardier, James Lewis, Jeff Soto e Maxx Gramajo, imagens obtidas via CarScoops