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Alemanha. Greenpeace leva Grupo Volkswagen a tribunal por causa do Clima

Texto: Francisco Cruz
Data: 10 de Novembro, 2021

Numa altura em que, Glasgow, Escócia, decorre a cimeira do Clima COP26, os líderes da filial alemã da Greenpeace decidiram processar judicialmente o Grupo Volkswagen, sob a acusação de não cumprimento dos objectivos definidos no âmbito do combate às mudanças climáticas.

A notícia é avançada pela Automotive News Europe,  acrescentando que Greenpeace alemã exige que o Grupo Volkswagen coloque um ponto final na produção de motores de combustão até 2030 e, dessa forma, reduza as emissões de carbono em, pelo menos, 65 por cento, face aos valores de 2018. Exigências que, no entanto, o grupo automóvel alemão se recusa a aceitar.

“A Volkswagen apoia a defesa do Clima e a descarbonização no sector dos transportes, mas não pode enfrentar esse desafio sózinha”, afirmou, em declarações à Reuters, um porta-voz do Grupo Volkswagen. Acrescentando que, “a tarefa de conceber as medidas adequadas pertence ao Parlamento. Os litígios nos tribunais civis, através de acções judiciais, contra empresas isolados, não são o lugar, nem a forma, de fazer a essa missão de grande responsabilidade”.

Herbert Diess CEO Volkswagen
Apesar do forte envolvimento no desafio da Mobilidade Elétrica, a Volkswagen recorda que não consegue atingir as metas em termos de emissões, sózinha

Grupo Volkswagen não é o primeiro

Recorde-se que este não é, contudo,  primeiro processo judicial do género, interposto por uma associação ambientalista, contra construtores automóveis.

Já em setembro último, a organização ambiental alemã Deutsche Umwelthilfe decidiu processar judicialmente a BMW e a Daimler, depois de ambas as empresas terem rejeitado exigências para colocar um ponto final na produção de automóveis com motores de combustão, até 2030. Assim como, para limitarem as emissões de CO2, ainda antes dessa data.

BMW iX
O BMW é outro dos fabricantes automóveis alemães que já foi processado por associações ambientalistas

Sobre estes processos, importa, também, referir que se baseiam em decisões judiciais, relacionadas com o clima, proferidas por tribunais da Alemanha e Países Baixos.

Em maio de 2020, a Justiça alemã sentenciou que o país não estava a fazer o suficiente para proteger as gerações futuras das alterações climáticas, ao passo que, um tribunal dos Países Baixos ordenou, no mesmo mês, a petrolífera Shell para que reduzisse as suas emissões. Tendo sido essa a primeira vez que uma empresa privada foi directamente responsabilizada pelo impacto da sua acção, no clima.