Ferrari vence disputa para manter direitos do Testarossa na UE

O Tribunal da União Europeia reestabeleceu os direitos da Ferrari sobre a marca Testarossa. O nome do modelo que marcou uma geração continua protegido, mesmo apesar de já não ser produzido.

Depois de uma batalha judicial, o Tribunal Geral da União Europeia garantiu a continuidade dos direitos da Ferrari sobre o nome histórico Testarossa.

Esta decisão reverte uma posição anterior estabelecida pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que em 2023 tentou revogar o registo da marca “Testarossa” por alegada inatividade no mercado europeu durante cinco anos consecutivos.

Uso genuíno da marca em causa

No entanto, o tribunal considerou que a Ferrari demonstrou um uso genuíno da marca, mesmo sem fabricar novos modelos com o nome desde 1996.

Embora não saiam da linha de produção novos Testarossa desde então, a marca de Maranello tem continuado a utilizar o nome na revenda e autenticação de veículos em segunda mão, assim como na comercialização de peças, acessórios e até modelos em escala.

E, de acordo com o tribunal é suficiente para ser considerado o uso genuíno do nome e marca, mesmo que a Ferrari não esteja a construir novos modelos com este nome.

Modelos em miniatura?

De acordo com o tribunal, muitos Testarossas em miniatura foram vendidos como produtos licenciados pela Ferrari. Algo que, aos olhos do tribunal, reflete a aprovação da manutenção da marca italiana.

Ao mesmo tempo, o tribunal decidiu igualmente que a utilização da marca por concessionários e distribuidores aprovados pela fabricante de automóveis, mesmo sem consentimento escrito, era permitida. Algo que não se aplica só aos automóveis em si, mas também às suas peças e acessórios.

O ícone de uma geração

Há carros que preenchem o imaginário de uma pessoa. E depois há aqueles que marcam uma geração inteira. O Testarossa é um destes últimos.

Foi apresentado pela primeira vez em 1984 e continua a ser um dos modelos com motor de 12 cilindros mais emblemáticos da Ferrari.

A passagem pela série televisiva “Miami Vice”, onde um exemplar branco era o carro pessoal da personagem principal interpretada por Don Johnson, transformou o desportivo italiano num ícone cultural.

Foi produzido durante 12 anos, entre 1984 e 1996. E durante esse período surgiram várias evoluções, como o 512 TR e o F512 M, que, apesar de terem nomes diferentes, mantinham a base original do Testarossa.