Fabricantes alemães novamente na mira da UE

Texto: Nuno Fatela
Data: 24 Setembro, 2018

Agora é um possível conluio para atrasar o desenvolvimento de novas tecnologias que reduzem as emissões que está na origem das suspeitas da União Europeia ao “círculo dos cinco” fabricantes alemães

As autoridades europeias estão de momento a investigar uma possível violação das leis concorrenciais por parte dos fabricantes alemães, numa suspeita que recai sobre três marcas do Grupo VW, juntamente com a Mercedes e a BMW. A União Europeia deseja saber se estes grupos fizeram algum acordo para não concorrerem entre si no desenvolvimento de sistemas que reduziriam as emissões poluentes dos automóveis que comercializam.

 

A informação foi confirmada pela Comissária Europeia que está responsável pela área das politicas de competitividade, Margrethe Vestager. Ela afirmou que “a Comissão está a investigar se a BMW, Mercedes e VW concordaram em não competir entre si no desenvolvimento e introdução de sistemas importantes para reduzir as emissões de veículos a gasolina e Diesel”. Esta responsável explica ainda que, se tal ficar provado, isso pode ter impossibilitado os condutores de adquirirem automóveis menos poluentes.

A U.E. quer saber se os executivos da VW, Audi, Porsche, Mercedes e BMW, denominados como o “Círculo dos Cinco”, tiveram reuniões para tomar uma posição conjunta sobre o desenvolvimento e introdução de sistemas anti-poluição. A investigação centra-se, principalmente, na implementação em automóveis para o espaço europeu de filtros de partículas e de sistemas de redução catalítica seletiva.

 

Caso este “Círculo dos Cinco” venha a ser considerado culpado, ele incorre numa infração ao Artigo 101  do Tratado de Funcionamento da U.E., que proíbe práticas que impeçam a introdução de desenvolvimentos tecnológicos. Apesar deste caso, foi já refutada a possibilidade de que tenha sido feito algum acordo entre estes fabricantes alemães para o caso do Dieselgate. Isso afasta qualquer suspeita de que a BMW e a Mercedes tenham estado envolvidas na prática de alteração de softwares. Algo que, aliás, as duas marcas têm afirmado por diversas vezes.

Fora do âmbito da investigação ficam também possíveis conversas entre o “Círculo dos Cinco” noutras áreas. Entre as quais estão os requisitos de qualidade e segurança, ou tecnologias como para operar as capotas dos descapotáveis e a velocidade limite de funcionamento do cruise control. Neste caso, a Comissão Europeia afirma não ter provas de que conversas sobre estes temas possam ter sido ilegais à luz das regras de concorrência.

 

Fonte: Reuters, Autocar, Forbes

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