Dieselgate: Compensações na Europa mais próximas

Texto: Nuno Fatela
Data: 25 Fevereiro, 2019

Depois de uma decisão por parte de um tribunal federal germânico, aumenta-se a expetativa sobre a possibilidade do Grupo VW ser obrigado a compensar financeiramente os clientes europeus afetados pelo Dieselgate.

Mesmo passados três anos, continuam a fazer-se sentir as ondas de choque da fraude de emissões do Grupo Volkswagen. E agora, em vez de uma réplica, pode estar para breve um verdadeiro terramoto nas contas da empresa, que já gastou 28 mil milhões de euros com o Dieselgate. Isto porque a decisão de um tribunal germânico vem abrir as portas à possibilidade do fabricante ser obrigado a compensar financeiramente os proprietários na Europa com automóveis afetados pela alteração do software de emissões.

 

Nos Estados Unidos o Grupo VW já foi obrigado a receber de volta automóveis ou a devolver parte do dinheiro pago pelos proprietários das viaturas envolvidas no Dieselgate. Mas os germânicos têm alegado que esta software era legal segundo a legislação europeia, e que por isso não existe qualquer obrigatoriedade de compensações neste território. Foi precisamente essa ideia que um tribunal germânico veio agora contrariar.

O tribunal federal alemão considerou que se trata de “material defeituoso”, afirmando que era obrigação da marca entregar aos seus clientes um veículo sem estes defeitos. E que mesmo que a geração do modelo tenha mudado, isso não invalida a troca. É essa visão do problema abre a porta a possíveis compensações financeiras aos clientes europeus, pois as queixas de 400.000 automobilistas envolvidos em processos contra o Grupo VW em tribunal alegam que o veículo que receberam é diferente do publicitado pela marca. E, de acordo com informações que circulam em diversos meios de comunicação social, isso pode levar mesmo, em alguns casos, à troca do veículo por um novo. Mesmo em modelos que tenham sido descontinuados ou substituídos por novas gerações.

 

Essa é uma questão importante no processo agora julgado. O cliente em causa adquiriu um VW Tiguan TDI em julho de 2015, meses antes da fraude de emissões ter sido descoberta nos Estados Unidos. Agora ele pedia a troca por um automóvel novo, algo que a marca recusa. E afirma até que existem grandes diferenças entre esse modelo e a nova geração do Tiguan, atualmente no mercado.  Este caso era para ser julgado a 27 de fevereiro, mas a VW chegou antecipadamente a acordo com o cliente em causa. O que não evitou que as autoridades judiciais apresentassem a sua visão do caso.

Este acordo está a ser visto como uma estratégia para evitar que o tribunal chegasse a uma decisão, como a troca da viatura, que possa enfraquecer a posição do Grupo VW nas futuras guerras em tribunal com outros clientes. E, como tal, obrigar a marca a compensar financeiramente outros clientes ou ter mesmo de trocar os carros afetados pelo Dieselgate por outros novos. Talvez até por isso, um dos comentários do Grupo VW a esta decisão do tribunal é de que ela não permite “tirar conclusões concretas” para outros processos em tribunal. De referir, neste ponto, que o próprio tribunal não fez qualquer deliberação tendo em conta as atualizações de software implementadas pelas marcas do consórcio germânico, uma situação que seguramente terá impacto nas compensações que o Grupo VW possa ser obrigado a dar aos clientes europeus.

 

Fonte: Automotive News Europe e Autocar

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