Bruxelas e Pequim podem trocar tarifas por preços mínimos

A União Europeia e a China concordaram em voltar a conversar e renegociar as tarifas punitivas para os veículos elétricos feitos naquele país do Extremo Oriente. Como alternativa, Pequim pode aceitar um preço mínimo para os veículos elétricos produzidos no seu território.

A União Europeia e a China estão a estudar a hipótese das tarifas aplicadas às importações de veículos produzidos em território chinês serem substituídas por um preço mínimo para as viaturas. Esta não é a primeira vez que esta solução está em cima da mesa, tendo sido equacionada em novembro do ano passado e agora ressurgiu na sequência das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

As negociações foram avançadas em primeira mão pelo jornal alemão Handelsblatt ao referir que o comissário europeu do comércio Maros Sefcovic falou com o ministro do comércio da China, Wang Wentao, e que ambas as partes concordaram em analisar a implementação de um sistema de preços mínimos.

O jornal germânico acrescenta que o acordo que está a ser procurado alcançar “vai para além da questão das tarifas”. Aparentemente, a União Europeia quer que os fabricantes chineses de automóveis não só construam fábricas na Europa como também criem centros industriais completos com encomendas a fornecedores europeus e a transferência de tecnologia.

Por outro lado, as tarifas especiais aplicadas pela União Europeia de veículos elétricos importados da China seriam substituído por preços mínimos. Supostamente, a medida destina-se a proteger os fabricantes europeus de preços abaixo de custo para veículos baratos produzidos na China. A vantagem para as marcas chineses é que podem ficar com a diferença para o preço mínimo e não têm de a pagar à União Europeia como taxas aduaneiras.

Problema da fiscalização

Apesar da Europa ter ficado satisfeita pelo regresso às conversações, os preços mínimos não estão isentos de críticas. Há cerca de 12 anos, a União Europeia substituiu as taxas alfandegárias sobre os módulos solares por preços mínimos.

Contudo, o sistema está longe de funcionar, já que as empresas chinesas foram capazes de os contornar facilmente. As autoridades alfandegárias têm sentido bastantes dificuldades em controlarem os preços mínimos. Por esse motivo existem receios de que o cenário se repita.

As tarifas especiais introduzidas em 2024 tinham uma validade de cinco anos. Segundo o Handelsblatt, o facto das conversações terem sido retomadas em março / abril de 2025 para a sua abolição é visto em Bruxelas como uma cedência a Pequim.

No entanto, a situação geo-política mudou desde a eleição presidencial em 2024, levando as segunda e terceira maiores economias mundiais a trabalhar com maior proximidade. Como sinal de alívio das tensões, a China já suspendeu uma das tarifas do seu plano de retaliação: a entrada em vigor da taxa agravada para as bebidas espirituosas oriundas da União Europeia foi adiada.