A Associação Nacional de Industriais do Ensino de Condução Automóvel (ANIECA) manifestou preocupação com a decisão do Governo de reforçar temporariamente os apoios ao gasóleo sem incluir as escolas de condução entre os beneficiários da medida.
A ANIECA alertou para o impacto da decisão do Governo de reforçar os apoios ao gasóleo sem incluir as escolas de condução. O setor, fortemente dependente deste combustível, teme dificuldades financeiras e admite risco de encerramento de algumas empresas
Segundo a associação representativa do setor, esta exclusão penaliza diretamente uma atividade altamente dependente deste combustível para garantir o funcionamento diário das aulas práticas de condução.
Escolas impedidas de aumentar preços
A situação torna-se ainda mais sensível devido ao enquadramento contratual das escolas de condução, que as impede de atualizar os preços cobrados aos alunos durante um período de dois anos.
Esta limitação, explica a ANIECA, compromete a capacidade das empresas para absorver o aumento contínuo dos custos operacionais, particularmente com combustíveis, que constituem uma das principais despesas do setor.
Combustíveis podem representar 40% dos custos
De acordo com dados da associação, os combustíveis podem representar até 40% dos custos operacionais de uma escola de condução. O aumento do preço do gasóleo agrava assim a pressão financeira sobre empresas que, na sua maioria, já operam com margens reduzidas.
Em Portugal existem cerca de 1.200 escolas de condução, maioritariamente micro e pequenas empresas. No total, o setor assegura mais de 5.000 postos de trabalho diretos e vários milhares de empregos indiretos.
Todos os anos, estas entidades são responsáveis pela formação de mais de 200.000 novos condutores, desempenhando um papel considerado essencial na qualificação da condução e na promoção da segurança rodoviária.
Associação alerta para risco de encerramentos
Para António Reis, presidente da ANIECA, a ausência de medidas de apoio específicas pode ter consequências graves para o setor.
“Alertamos para o risco real de encerramento de empresas e destruição de emprego num setor estratégico para o país. Num momento em que se exigem respostas consistentes e equitativas, é fundamental que o Governo reconheça a especificidade e a relevância desta atividade”, afirmou.
Setor recorda impactos de outras medidas fiscais
A associação sublinha ainda que este não é um caso isolado, lembrando que as escolas de condução têm sido afetadas por várias decisões relacionadas com o IVA dos combustíveis, acumulando sucessivos impactos negativos.
Perante este cenário, a ANIECA defende a necessidade de medidas de mitigação que permitam garantir a sustentabilidade económica das empresas do setor.
Disponibilidade para encontrar soluções
Apesar das críticas, a associação garante disponibilidade para colaborar com o Governo na procura de soluções que permitam assegurar a continuidade da atividade.
O objetivo, refere a ANIECA, passa por preservar os postos de trabalho existentes e garantir a manutenção de um serviço considerado essencial para a sociedade e para a formação de novos condutores em Portugal.