O ministro da Administração Interna, Luís Neves, anunciou esta quarta-feira um pacote de medidas para combater a sinistralidade rodoviária, com destaque para a criação de um novo Código da Estrada e a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, unidade extinta em 2007.
O Governo vai avançar com um novo Código da Estrada e reforçar a fiscalização rodoviária, incluindo a reativação da Brigada de Trânsito da GNR. O objetivo é travar a elevada sinistralidade em Portugal, após um início de ano marcado por números preocupantes de acidentes, vítimas mortais e feridos graves
A decisão surge num contexto de crescente preocupação com os acidentes nas estradas portuguesas, que o governante classificou como uma “chaga nacional” que exige uma resposta urgente e concertada.
Fiscalização mais apertada e sem aviso prévio
Entre as cerca de 40 medidas previstas a curto prazo, destaca-se o reforço da fiscalização. As operações ‘stop’ deixarão de ser anunciadas antecipadamente, numa tentativa de aumentar o efeito dissuasor.
“Connosco não haverá mais qualquer operação stop que seja avisada previamente”, afirmou Luís Neves, defendendo uma presença policial “mais visível, eficaz e intransigente”.
Está igualmente previsto o aumento do número de radares de velocidade e uma revisão do regime sancionatório, com alterações às contraordenações.
Punições agravadas e cartas mais facilmente cassadas
O Governo pretende ainda endurecer as penalizações para infrações graves. A condução sob o efeito de álcool será alvo de punições mais severas e os critérios para cassação da carta de condução serão alargados.
Outra das mudanças passa pelo aumento do prazo de prescrição dos processos de contraordenação rodoviária, que deverá atingir o limite máximo permitido por lei, evitando que infrações fiquem impunes.
Combate a comportamentos de risco
Luís Neves sublinhou que determinados comportamentos na estrada devem ser encarados como crime, reforçando a articulação com o Ministério Público.
O ministro deu como exemplo situações recorrentes como o desrespeito por sinais vermelhos, que continuam a provocar vítimas, incluindo atropelamentos em passadeiras.
Números preocupantes aceleram medidas
O anúncio surge após os dados mais recentes evidenciarem um cenário alarmante. Só na operação Páscoa, PSP e GNR registaram 2.602 acidentes, dos quais resultaram 20 mortos e 53 feridos graves.
Desde o início do ano, dados provisórios apontam para mais de 44 mil acidentes, com 146 vítimas mortais, 641 feridos graves e mais de 10 mil feridos ligeiros.
Perante este quadro, o Executivo promete também apostar na sensibilização dos condutores, a par do reforço da fiscalização, numa estratégia que combinará medidas imediatas com reformas estruturais a médio e longo prazo.