O Governo iniciou a reversão do desconto aplicado ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), aproveitando a expressiva queda recente das cotações internacionais dos combustíveis para recuperar parte das medidas extraordinárias adotadas entre 2021 e 2022. As novas tabelas fiscais, em vigor desde 1 de dezembro, elevaram a taxa de ISP para €497,52 por mil litros na gasolina e €361,60 por mil litros no gasóleo, aumentando o imposto em cerca de 1,6 cêntimos por litro na gasolina e mais de 2 cêntimos no gasóleo.
A reversão do desconto no ISP entrou em vigor a 1 de dezembro e reduziu a descida esperada nos preços dos combustíveis, apesar da forte queda das cotações internacionais. As novas taxas aumentam o imposto por litro e alinham Portugal com as recomendações de Bruxelas para eliminar medidas excecionais.
Referência final nov/dez 2025
Esta atualização atenuou a descida prevista nos preços ao consumidor. O gasóleo, cuja redução esperada rondava os 7 cêntimos por litro, deverá baixar cerca de 5 cêntimos. Já a gasolina, que poderia cair 3,5 cêntimos, registará apenas uma descida aproximada de 2 cêntimos por litro. O Governo sublinha que esta reversão gradual está alinhada com as orientações da Comissão Europeia, que recomenda o fim progressivo das medidas fiscais temporárias sempre que a evolução dos mercados energéticos o permita, evitando distorções e reforçando a normalização do quadro tributário.