A mobilidade suave voltou ao centro do debate após o Automóvel Club de Portugal defender a introdução de novas regras para bicicletas e trotinetes elétricas. Em causa está a obrigatoriedade de seguro, matrícula e uso de capacete, aproximando estes veículos das exigências aplicadas aos automóveis.
A proposta do Automóvel Club de Portugal para impor seguro, matrícula e capacete a bicicletas e trotinetes elétricas está a gerar forte polémica. A MUBi critica as medidas, defendendo alternativas focadas na segurança rodoviária e na redução da velocidade automóvel em meio urbano
Segundo o ACP, a medida pretende reforçar a segurança rodoviária e criar um enquadramento legal mais claro face ao crescimento da micromobilidade nas cidades portuguesas, onde o número de utilizadores tem vindo a aumentar de forma consistente na última década.
MUBi critica “burocratização” da mobilidade ativa
A reação da MUBi foi imediata e contundente. A associação considera que estas propostas representam uma “burocratização” desnecessária, que poderá desincentivar o uso da bicicleta — um meio de transporte sustentável e acessível.
Para a MUBi, a imposição de custos adicionais e obrigações administrativas penaliza os utilizadores mais vulneráveis, desviando o foco das verdadeiras causas da sinistralidade rodoviária.
Alternativas passam por cidades mais lentas
Em vez de novas exigências para ciclistas, a associação defende medidas estruturais alinhadas com boas práticas europeias. Entre as propostas estão a generalização do limite de 30 km/h em meio urbano, maior fiscalização do excesso de velocidade e investimento em infraestruturas dedicadas, como ciclovias segregadas.
Cidades como Paris, Bruxelas ou Barcelona têm seguido este caminho, registando reduções significativas na sinistralidade e um aumento da utilização da bicicleta.
Debate acompanha crescimento da micromobilidade
O tema surge numa altura em que Portugal acompanha a tendência europeia de crescimento da mobilidade suave, impulsionada por preocupações ambientais, congestionamento urbano e custos energéticos.
Dados recentes indicam que o uso de bicicletas e trotinetes elétricas aumentou significativamente nas principais áreas metropolitanas, colocando novos desafios à regulamentação e à convivência entre diferentes modos de transporte.
Governo ainda sem posição definitiva
Até ao momento, não existe uma posição final do Governo sobre estas propostas, mas o debate deverá intensificar-se no âmbito de futuras revisões do Código da Estrada e das políticas de mobilidade urbana.
Especialistas defendem que qualquer alteração legislativa deverá equilibrar segurança, sustentabilidade e acessibilidade, evitando comprometer o crescimento de soluções de transporte mais limpas e eficientes.