A decisão foi proferida no âmbito de uma ação coletiva movida por três organizações de defesa dos consumidores e do meio ambiente. Embora o tribunal tenha reconhecido a presença do software fraudulento, a sentença foi classificada como intermediária, e ainda não há determinação sobre possíveis compensações financeiras aos consumidores afetados.
Um tribunal dos Países Baixos declarou que veículos diesel das marcas Opel, Peugeot, Citroën e DS, — atualmente pertencentes ao grupo Stellantis — vendidos na Holanda desde 2009, estavam equipados com software para manipular testes de emissões, avançou a agência de notícias Reuters.
Decisão parcial: ainda sem compensação determinada
Segundo o tribunal, os automóveis diesel dessas marcas, especialmente os comercializados a partir de 2014, estavam equipados com um sistema que reduzia artificialmente as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) apenas durante os testes de homologação, em condições laboratoriais, enquanto em uso real as emissões eram significativamente mais elevadas. Para os modelos da Opel, o tribunal afirma que há evidências semelhantes já desde 2009. No caso dos veículos Peugeot, Citroën e DS dessa mesma geração, há uma “forte suspeita” de uso do mesmo tipo de manipulação.
Stellantis nega acusações e prepara resposta legal
Em comunicado oficial, a Stellantis negou as acusações, reiterando que todos os veículos em questão “cumpriam plenamente os regulamentos de emissões aplicáveis à época”. A empresa declarou ainda que está a avaliar as medidas legais apropriadas para defender seus interesses, argumentando que o tribunal baseou-se em “considerações provisórias incorretas”.
A decisão surge no contexto de investigações mais amplas na União Europeia sobre práticas fraudulentas na medição de emissões veiculares — uma repercussão duradoura do chamado “Dieselgate”, o escândalo iniciado em 2015, quando foi revelado que a Volkswagen havia instalado dispositivos semelhantes em milhões de carros a diesel.
Além da Stellantis, diversos outros fabricantes têm sido alvo de processos judiciais e sanções regulatórias em vários países europeus, incluindo a Alemanha, França e Reino Unido. A decisão do tribunal holandês poderá servir como precedente para novas ações contra outras montadoras envolvidas no escândalo.