Tudo sobre o novo plano que adia o fim dos motores de combustão

A Comissão Europeia (CE) confirmou o adiamento do fim dos motores de combustão na União Europeia, ao rever as metas que apontavam para emissões zero em 2035.

Em vez de uma redução de 100% das emissões de dióxido de carbono (CO₂), passa a ser exigida uma redução de 90% face aos níveis de 2021, permitindo que determinados veículos com motor de combustão continuem a ser vendidos após essa data.

Esta alteração introduzida neste novo plano surge como resposta às dificuldades enfrentadas pela indústria automóvel europeia, que tem registado vendas de veículos elétricos abaixo do esperado.

Combustão continuará, mas com condições

Segundo a CE, o cumprimento das metas anteriormente definidas tornou-se inviável nas atuais condições de mercado, exigindo maior flexibilidade regulamentar para preservar a competitividade do setor.

Com este novo enquadramento, será permitida a comercialização de automóveis com motor de combustão interna, híbridos convencionais, híbridos plug-in e elétricos com extensor de autonomia (EREV) depois de 2035.

No entanto, estes veículos terão de compensar as suas emissões através da utilização de biocombustíveis sustentáveis, combustíveis sintéticos ou materiais industriais de baixo carbono.

Apesar da flexibilização, a Comissão Europeia sublinha que o aumento das vendas de veículos 100% elétricos continua a ser essencial para atingir os novos objetivos climáticos.

A ausência de uma nova data para a eliminação total das emissões implica que, para já, os motores de combustão poderão continuar indefinidamente, desde que enquadrados nas novas regras.

Metas de emissões revistas

As metas para veículos comerciais ligeiros e pesados também foram revistas. Nos ligeiros de mercadorias, a redução exigida para 2030 passa de 50% para 40%, refletindo as dificuldades de adoção da mobilidade elétrica neste segmento.

Já nos veículos pesados, os fabricantes poderão obter créditos antecipados se ficarem abaixo das metas anuais de emissões.

Nova categoria de veículos

Outro destaque é a criação da nova categoria europeia M1E, no âmbito da iniciativa Small Affordable Cars.

Esta categoria aplica-se apenas a automóveis elétricos e tem como objetivo incentivar a produção de veículos elétricos ligeiros de passageiros acessíveis com até 4,2 metros de comprimento.

Esta nova categoria poderá beneficiar de regimes fiscais próprios como subsídios à aquisição, impostos reduzidos e isenção de portagens rodoviárias, como também poderá estar isenta de taxas de estacionamento.

Restam saber as características que farão reduzir o seu custo de fabrico. Como por exemplo, que equipamentos de segurança deixarão de ser obrigatórios.

Incentivo à produção de baterias

Paralelamente, a União Europeia vai investir 1,8 mil milhões de euros no desenvolvimento de uma cadeia de valor europeia para baterias.

O objetivo é reforçar a produção local, reduzir a dependência externa e criar uma cadeia de abastecimento competitiva.

As propostas ainda terão de ser discutidas no Parlamento Europeu e no Conselho, podendo sofrer ajustes.

No entanto, as decisões já geraram críticas de organizações ambientais e de alguns construtores, que alertam para o risco de atrasar a transição para a mobilidade totalmente elétrica.