Quase 30% dos carros em Portugal têm mais de 20 anos e ACAP quer novo incentivo ao abate

Segundo os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), a idade média dos veículos ligeiros de passageiros no país já ultrapassa os 14 anos. Trata-se do dobro da idade média em 2000, quando era de apenas sete anos.

A situação do parque automóvel em Portugal é paradoxal. No mesmo país onde o setor automóvel regista níveis elevados de faturação e onde as vendas de veículos eletrificados continuam a crescer, circulam cerca de 1,6 milhões de automóveis com mais de 20 anos.

É neste sentido que a ACAP defende um novo incentivo ao abate com um modelo inspirado no antigo Incentivo Fiscal ao Abate de Veículos em Fim de Vida, em vigor entre 2002 e 2011.

Quais são os critérios?

Ao contrário do modelo atual, a proposta prevê um incentivo médio de 4.000 euros por veículo, podendo atingir os 5.000 euros na aquisição de um automóvel 100% elétrico, através de um sistema de “desconto no ato” aplicado diretamente no momento da compra.

Para aceder ao incentivo, os veículos a adquirir deverão cumprir critérios específicos: serem elétricos ou eletrificados, terem primeira matrícula portuguesa, menos de um ano de idade, serem comprados a pronto ou com financiamento e terem valores considerados sem IVA.

No caso dos comerciais ligeiros, estão previstos incentivos fiscais em IRC para empresas e em IRS para particulares.

Já os veículos a abater deverão ter motor de combustão interna, estar matriculados em Portugal há mais de 10 anos, ser propriedade do requerente há pelo menos seis meses, não apresentar ónus ou encargos, estar em condições de circular (ou completos) e ser entregues num centro autorizado, com emissão de certificado de destruição.

Por que razão existem tantos carros velhos em circulação?

De acordo com os dados da ACAP, a distribuição etária do parque automóvel nacional organiza-se da seguinte forma: 27% dos veículos têm mais de 20 anos, 23% têm entre 5 e 10 anos, 17% têm entre 10 e 15 anos, e apenas 15% dos condutores possuem um carro com menos de cinco anos.

Este envelhecimento resulta de vários fatores: poder de compra limitado, forte tradição de aquisição de usados e os efeitos prolongados da crise económica de 2008-2013, período em que as vendas de automóveis novos colapsaram.

Mesmo com a recente recuperação do mercado, e crescente presença de carros eletrificados em circulação, a renovação da frota tem sido feita sobretudo através de veículos seminovos.

A proposta da ACAP pretende inverter este paradigma, com um incentivo que é deduzido diretamente no preço de venda. E, ao contrário do modelo atual, não funciona por reembolso e não é limitado (as verbas tendem a esgotar-se rapidamente).