Governo baixa ISP e reduz preço dos combustíveis no continente

O Governo aprovou uma nova redução extraordinária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicáveis em Portugal continental. A decisão visa atenuar o impacto da subida dos preços dos combustíveis nos consumidores e nas empresas, especialmente nos setores mais dependentes do transporte rodoviário.

De acordo com o executivo, a medida deverá traduzir-se numa redução efetiva no preço final pago pelos consumidores, estimada em cerca de 1,8 cêntimos por litro de gasóleo e 3,3 cêntimos por litro de gasolina.

Objetivo é aliviar custos para famílias e empresas

A descida do ISP integra o conjunto de mecanismos que o Governo tem vindo a utilizar para mitigar os efeitos da volatilidade dos mercados internacionais de energia. Entre esses mecanismos estão também a compensação fiscal através do ISP e a revisão periódica das taxas para evitar aumentos bruscos no preço final dos combustíveis.

Segundo o executivo, estas medidas procuram manter alguma estabilidade nos preços pagos pelos consumidores, num contexto marcado por flutuações no preço do petróleo e por tensões nos mercados energéticos.

Medidas têm sido usadas desde a crise energética

As reduções extraordinárias do ISP começaram a ser aplicadas de forma mais sistemática desde a crise energética desencadeada após a pandemia e agravada por conflitos internacionais que afetaram o mercado global de petróleo.

Desde então, o Governo tem ajustado regularmente a carga fiscal sobre os combustíveis para compensar aumentos nos preços de referência e limitar o impacto na inflação e no custo de vida.

Preços continuam dependentes do mercado internacional

Apesar da descida do imposto, o preço final dos combustíveis continua fortemente dependente da evolução das cotações internacionais do petróleo e dos custos de refinação e distribuição. Assim, as reduções fiscais podem atenuar, mas não eliminar totalmente, eventuais subidas nos preços nos postos de abastecimento.