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Tribunal alemão rejeita compensação a clientes VW afetados pelo Dieselgate

Texto: Miguel Policarpo
Data: 4 de Setembro, 2017

Ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos da América, um tribunal alemão de Brunsvique rejeitou um caso de indemnizações a clientes da Volkswagen cujas viaturas estão implicadas no Dieselgate, o escândalo das emissões do Grupo VW. Na Europa a marca ainda não compensou quaisquer proprietários de viaturas que possuíssem software ilegal para contorno das emissões.

Continentes à parte, muita tinta fez correr o caso Dieselgate pela imprensa internacional, levando inclusivamente à demissão e a detenções de responsáveis do Grupo VW. Nos Estados-Unidos, o consórcio desembolsou elevados montantes para conter o escândalo das emissões e compensar os clientes em mais de 8.5 milhões de viaturas afetadas mas na Europa a situação é diferente. O grupo de apoio ao consumidor ‘myRight’ e a firma de advogados internacional ‘Hausfeld’ reuniram esforços para apresentar a um tribunal de Brunsvique um pedido de compensação a clientes alemães, acusando a Volkswagen de contornar a legislação europeia ao comercializar viaturas com software ilegal para contorno das emissões, avançou a Reuters. O referido tribunal analisou a situação e… ilibou a Volskwagen.


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O tribunal justificou a decisão pelo facto de que as viaturas afetadas na Alemanha não perderam a certificação para circularem nas estradas, pelo que, neste ponto de vista, os clientes não foram lesados ao ponto de terem direito a uma compensação. O Grupo Volkswagen defende-se assegurando que o software em causa não viola a legislação europeia e que o processo de remoção do dispositivo não afeta o valor comercial dos automóveis, oferecendo a atualização de software.

Entretanto o grupo de apoio ao consumidor ‘myRight’ já comunicou que irá recorrer da decisão.


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